1.- INTRODUÇÃO

Em meados do primeiro semestre de 2003, após análise cuidadosa da situação econômica da Fundação, a Diretoria definiu como meta principal o restabelecimento do equilíbrio financeiro da FAEPA, em perfeita sintonia com o entendimento manifesto em seus colegiados e no conjunto da administração do Hospital das Clínicas. O quadro vigente naquela época era muito preocupante, pois, não só já se detectava uma situação deficitária significativa, como era previsto, dado o ritmo das atividades e despesas do conjunto hospitalar, um aumento progressivo desta situação deficitária. Assim, em conjunto com toda a administração do HCFMRP, ao lado da busca incessante de aumento das receitas, procurou-se esclarecer e conscientizar todas as Unidades de trabalho do Hospital no sentido de uma racionalização das atividades, sem prejuízo na qualidade da assistência à saúde prestada, objetivando assim o ajuste necessário. Os resultados de todo esse trabalho estão expressos nos dados do balanço contábil do ano de 2003, apresentado na parte final deste relatório, que evidenciam uma melhora no resultado deste exercício em relação ao exercício anterior.

O objetivo de consolidar projetos da Diretoria que envolvessem a incorporação de novas fontes de recursos para a Fundação foi continuado e intensificado em 2003. É importante destacar nos dados deste relatório o aumento expressivo de atividades da Clínica Civil Unidade de Atendimento a Pacientes Conveniados, resultando em aumento de 119% na receita gerada por este atendimento. A receita decorrente da assistência médico-hospitalar na Clínica Civil Unidade de Pacientes Particulares, também evoluiu com incremento significativo (46%), assim como, verificou-se evolução positiva e satisfatória no ritmo de atividades e receitas oriundas do Centro de Convenções Ribeirão Preto e dos estacionamentos a ele anexo e ao CEAPS HC CAMPUS (18 e 12%, respectivamente).

O conjunto de recursos advindos destas fontes de receita somado aos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde tem sido fundamental para viabilizar a manutenção e ampliação de programas de valorização e aprimoramento de recursos humanos do complexo Hospital-Fundação e Faculdade de Medicina, além de um amplo programa de Auxílios FAEPA, que objetiva dar apoio firme e consistente ao ensino, pesquisa e aprimoramento institucional. É importante destacar que o programa de Auxílios FAEPA teve crescimento de 36% no volume de recursos aplicados em 2003 em relação a 2002.

O ano de 2003 foi marcado por sérias dificuldades econômicas que se refletiram de forma significativa na estrutura orçamentária do HC-FMRP-USP e da nossa Fundação, situação esta extensiva a toda à área da saúde do nosso Estado e País, em particular os Hospitais Universitários. Entretanto, é importante destacar que apesar destas dificuldades, conseguimos não só manter um nível satisfatório de atividades, cumprindo com todos os compromissos já assumidos, como ainda avançar no sentido de um apoio cada vez mais relevante ao ensino, pesquisa e assistência do nosso Hospital das Clínicas e Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP.

2.- APRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO

2.1.- NATUREZA JURÍDICA E OBJETIVOS

A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo FAEPA é uma entidade de direito privado, sem qualquer finalidade lucrativa, regida por seu Estatuto, seu Regimento Interno e pelas normas do Código Civil. É reconhecida como de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, e detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Foi instituída em 31 de agosto de 1988 por um grupo de pessoas físicas e jurídicas, na forma do vigente ordenamento civil, com as seguintes finalidades:

A FAEPA, além de prestar contas ao seu Conselho de Curadores e Conselho Consultivo, conforme previsto em seu Estatuto, está submetida ao controle do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Ministério Público, através da Curadoria de Fundações, do Ministério da Justiça, do Instituto Nacional de Seguridade Social e de auditoria externa independente.

 

2.2.- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

2.2.1.- CONSELHO CURADOR

O Conselho de Curadores é o órgão máximo deliberativo da FAEPA, e tem a seguinte constituição: - o Diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, que é o seu Presidente; - o Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto; - o Diretor da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto; - os 6 (seis) membros titulares do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto; - um representante de cada Departamento de área clínica sem representante titular no Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto; - um representante do Conselho Consultivo da Fundação, indicado por seus pares; - um representante do corpo discente da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, eleito por seus pares, dentre os regularmente matriculados no ciclo de aplicação; - o Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Constituição do Conselho Curador em 2003:

Presidente:

Prof. Dr. Ayrton Custódio Moreira

 

Membros Titulares:

Prof. Dr. Marcos Felipe Silva de Sá (término de mandato: 28/02/2003)

Prof. Dr. Antonio Carlos Pereira Martins

Prof. Dr. Milton Roberto Laprega (início de mandato: 01/03/2003)

Prof. Dr. Michel Pierre Lison

Prof. Dr. Sylvio Tucci Júnior (término de mandato: 06/10/2003)

Profa. Dra. Amábile Rodrigues Xavier Manço

Prof. Dr. Hélio Rubens Machado (início de mandato: 07/10/2003)

Prof. Dr. Geraldo Duarte

Profa. Dra. Isabel A. Costa Mendes

Prof. Dr. Cleber Antonio Jansen Paccola

Prof. Dr. Ricardo Brandt de Oliveira

Prof. Dr. Rui Celso Martins Mamede

Prof. Dr. Sérgio Zucoloto

Dr. Cid Antonio Velludo Salvador

Sr. Márcio Tadeu Preccinotto

Sra. Luciana de Morais Vicente (início de mandato: 19/11/2002)

Prof. Dr. Salim Moysés Jorge

 

 

2.2.2.-DIRETORIA

O órgão de administração executiva da Fundação é a sua Diretoria, à qual cabe executar as diretrizes fundamentais previstas no Estatuto e no Regimento Interno, bem como cumprir as normas gerais estabelecidas pelo Conselho de Curadores. A Diretoria da FAEPA é composta por um Diretor Executivo e um Diretor Científico, com mandato de quatro anos. Os Diretores são designados pelo Conselho de Curadores, após escolha feita pelo Superintendente do Hospital a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio Conselho de Curadores.

Membros da Diretoria de 05/11/2000 a 26/03/2003:

Diretor Executivo: Prof. Dr. Benedito Carlos Maciel

Diretor Científico: Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani

Membros da Diretoria de 27/03/2003 a 26/03/2007

Diretor Executivo: Prof. Dr. Milton César Foss

Diretor Científico: Prof. Dr. Amilton Antunes Barreira

 

2.2.3.- CONSELHO CONSULTIVO

O Conselho Consultivo é o órgão de assessoria da Fundação, cabendo-lhe, precipuamente, auxiliar a Diretoria e o Conselho de Curadores na consecução dos fins da Fundação prestando as informações solicitadas por estes órgãos estatutários.

Constituição do Conselho Consultivo em 2003:

Presidente:

Sr. Gilberto Sidnei Maggioni (até: 13/03/2003)

 

Dr. Fernando Campos Freire (a partir de: 28/03/2003)

Vice-Presidente:

Prof. Dr. Alberto Borges Matias

Membros:

Prof. Dr. Adib Domingos Jatene

Prof. Dr. José Antonio Franchini Ramírez

Prof. Dr. Alberto Raul Martinez

Prof. Dr. José da Rocha Carvalheiro

Deputado Antonio Duarte Nogueira Júnior

Dr. José Saulo Ramos

Prof. Dr. Antonio Ruffino Netto

Dr. Luiz Benjamin Trivelatto

Prof. Dr. Ayrton Custódio Moreira

Sr. Luiz Nassif (até: 31/03/2003)

Sr. Carlos Roberto Liboni

Prof. Dr. Marcos Felipe Silva de Sá

Dr. Cid Velludo Salvador

Sr. Nelson Rocha Augusto

Dr. Donizete Carvalho Rosa

Dr. Pedro de Azevedo Marques

Prof. Dr. Flávio Fava De Morais

Prof. Dr. Rui Ferreira Santos

(até:26/10/2003)

Prof. Dr. Ivan Fiore de Carvalho

Prof. Dr. Sergio Henrique Ferreira

   

 

2.2.4.- UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA À DIRETORIA

Estão apresentadas no Organograma abaixo as unidades de apoio à Diretoria da FAEPA.

 

 


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